Rogério Borges de Castro e José Maria de Campos, ambos graduados pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e formados pela experiência de mais de 30 anos na prática de consultoria tributária, constituem-se na principal referência da excelência profissional, versatilidade, ética e comprometimento com nossos clientes que compõem a marca da Castro e Campos Advogados.
O Escritório conta com uma equipe de profissionais egressos das melhores universidades, atentos às demandas de nossos clientes por serviços jurídicos diversificados. A nossa equipe constitui um corpo de profissionais dedicados, dotados de ampla experiência, capacitação e criatividade.
Conheça os sócios
Área Tributária
• Contencioso Administrativo e Judicial
• Auditoria Legal
• Consultoria
• Assessoria em Fiscalizações
Área Internacional e Comercial
• Propriedade Industrial: marcas, patentes, transferência de tecnologia e assistência técnica
• Contratos: royalties, distribuição, fornecimento, “management fees”, prestações de serviços
• CADE
Área Cível: Consultoria e Contencioso
• Direito Empresarial
• Direito Imobiliário (Transações e Locações)
• Contratos em geral
• Garantias- Direito do Consumidor
• Direito de Família
Área Societária
• Constituição de Sociedades em Geral
• Elaboração e Registro de Atos Societários
• Cisões, Incorporações, Fusões, Transformações e Liquidações
• Acordo de Acionistas- Formação de Joint-ventures e Consórcios
• Emissão de debêntures e outros títulos
• Stock Options
Legal Due Diligence
• Societária- Autorizações, Licenças e Concessões
• Marcas e Patentes
• Processos Judiciais e Administrativos
• Situação Fiscal- Ativos (Situação Jurídica)
• Contratos- Financiamentos
• Seguros
• Imobiliária
Área Trabalhista
• Contratos de Trabalho
• Previdenciário (FGTS/INSS)
• Acordos e Convenções Coletivas
• Rescisão de Contrato de Trabalho
• Planos de Participação nos Lucros e Resultados
Mergers & Acquisitions (M&A)
• Assessoria Legal na Fase de negociações
• Elaboração dos instrumentos jurídicos necessários: memorandos de entendimento (Pré-contratos), constituição de empresas, contratos de aquisição, cessão e transferência de ações/ quotas e/ou ativos, formalização de garantias, outros contratos decorrentes
• Planejamento legal da operação: restrições contratuais, comunicados em geral (CVM, CADE, terceiros interessados), conciliação de divergência de direitos trabalhistas e outros
• Assessoria Legal pós merger (“Post-merger integration” “employee benefits analysis”, etc.)
Sua capacitação nessas áreas permite que a Castro e Campos Advogados mantenha em sua carteira de clientes diversas empresas nacionais e multinacionais, representantes dos seguintes segmentos empresariais:
• Indústria em Geral
• Instituições Financeiras
• Seguradoras
• Agroindústrias
• Máquinas e Equipamentos Pesados
• Construção Civil- Serviços Hospitalares
• Empresas Prestadoras de Serviços Intelectuais
• Softwares e Informática
Focada no seu compromisso indissociável de prestar assessoria jurídica que garanta a diferenciação competitiva e o sucesso empresarial dos seus clientes, a Castro & Campos Advogados é uma firma de grande capilaridade, mantendo de sua sede em São Paulo e correspondentes nos principais centros empresariais do Brasil.
Para atender à segurança e presteza de seu compromisso com o cliente, o escritório também conta com a mais atualizada tecnologia de apoio, na forma de sistemas informatizados de processamento de dados e telecomunicações.
Todas essas características fazem da Castro & Campos Advogados uma base de soluções criativas e inovadoras adequadas às características e necessidades dos nossos clientes.
Sócios
Rogério Borges de Castro
Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1971. Graduado em Ciências Contábeis. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções São Paulo e Rio de Janeiro. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Especialista em direito empresarial; especialmente tributário, societário e comercial. Ex juiz do Conselho Municipal de Tributos.
José Maria de Campos
Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1978. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções São Paulo e Rio de Janeiro. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e Consumo. Atuante na área do Direito Tributário desde 1980. Professor de Contabilidade Tributária na Faculdade Tibiriçá em São Paulo, de 1984 a 1988. Palestrante em seminários sobre temas do Direito Tributário, do direito Comercial e sobre Aspectos Jurídicos dos Balanços. Co-autor da Obra “Regulamento do Imposto de Renda” e autor de diversos artigos,Co-autor do Capítulo de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica do Curso de Direito Tributário, CEU/Saraiva, Coordenador Ives Gandra da Silva Martins. Graduando em Ciências Contábeis. Especialista em direito tributário, societário, econômico, agrário, previdenciário, civil e comercial, militando em todas as esferas administrativas e judiciais.
Juan Pedro Brasileiro de Mello
Graduado em Direito (Universidade Paulista, 1999) e Ciências Contábeis (Universidade do Sul de Santa Catarina, 2012). Especialista em Direito Constitucional (Escola Superior de Direito Constitucional, 2001). Master of Business Administration(Fundação Getulio Vargas, 2004). Mestre em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, 2015). Atuação focada em Direito Empresarial, notadamente nos campos tributário e comercial. Fluente em inglês e espanhol.
Castro & Campos | Advogados
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